BRASIL: HERÁLDICA NO IMPÉRIO
Anibal de Almeida Fernandes, DEZEMBRO, 2010.
Contexto histórico da heráldica
O Título honorífico/nobiliárquico: aparece desde o início das civilizações nos povos mais antigos, sob diversas formas, e denominações, e serve para distinguir os membros das classes sociais de uma sociedade: egípcios, caldeus, sumérios, hititas, babilônicos, persas, hindus, chineses, japoneses, etc, tinham uma nomenclatura para designar seus membros e uma hierarquia de classificação social através de títulos honoríficos/nobiliárquicos.
Na Grécia e na Roma Antiga a tensão entre patrícios e plebeus foi uma das mais importantes características da dinâmica do desenvolvimento social destas 2 civilizações e serviram para estruturar nossa civilização ocidental moderna.
Origem da Heráldica no Século XI
A Tapeçaria de Bayeux: é considerado o 1o registro heráldico na história medieval, ela mostra a invasão normanda na batalha de Hastings de 1066 na Inglaterra, e apresenta os cavaleiros usando escudos decorados com desenhos geométricos e dragões e umas 30 bandeirolas (banners) amarradas às lanças. Supõe-se que sejam símbolos hereditários vindos do sec. IX, de descendentes de Carlos Magno.
Henrique 1o da Inglaterra concedeu a seu genro, Geoffrey Plantageneta (Anjou), em 1127 um escudo azul, decorado com pequenos leões de ouro, é este o 2o registro heráldico documentado na história. Na catedral de Le Mans, a tumba de Geoffrey, fal. cerca de 1151, mostra esses leões em seu escudo.
Durante a Idade Média a organização da heráldica se desenvolveu como parte da cultura geral européia e não como uma cultura nacional de cada país, ou seja, era uma atividade globalizada que servia para integrar TODA a aristocracia cristã européia, assim sendo, os cavaleiros europeus, graças à filiação à Igreja, à obediência aos ideais da Cavalaria e à participação nos Torneios e nas Cruzadas adotaram a heráldica dentro de um contexto comum e reconhecido por toda a elite européia. Podemos afirmar que o brasão de cada cavaleiro funcionava como sua marca específica/pessoal, como sua qualificação social e foi o 1º passaporte diplomático internacional permitindo a sua precisa e pessoal identificação em todas as Cortes da Cristandade, ou seja, a heráldica era uma organização supranacional perfeita que usava o brasão em toda a Europa cristã, onde as armas dos respectivos escudos eram sempre pessoais pertencentes a cada cavaleiro e regulamentada pelos reis d’armas sob a chancela final do soberano que concedera tais armas ao cavaleiro.
Século XVI
Com o aumento do poder dos reis legitimou-se a noção da nobreza como uma dignidade provida/concedida pelo rei. A partir de 1551, o Rei de Portugal unificou todas as ordens militares colocando-se como o Grão Mestre de todas elas. Além disso, o Estado bem constituído tirou o poder militar independente que tinham os senhores feudais e a classe guerreira deixa suas grandes propriedades rurais para viver próximo ao rei e à sua corte, onde eles se inserem numa sociedade regulada pelo respeito à rigorosa etiqueta da Corte que é a Casa do Rei, onde ele é o senhor absoluto de tudo e tudo pode e a todos comanda com sua autoridade quase divina.
Século XVIII
D. José, 5º Rei da Dinastia Bragança, 25º rei de Portugal, (1750-1777), recebe Portugal numa fase de dificuldades econômicas, devidas ao contrabando do ouro do Brasil e às dificuldades do império do Oriente e da enorme gastança promovida por seu pai, D. João 5º, que constrói o Convento de Mafra com 40.000 m2, 100 sinos e onde trabalharam 50.000 operários. D. João 5º precisa de dinheiro para manter a corte e abre as portas da Corte Portuguesa para a nobilitação da burguesia rica, é pródigo na concessão de insígnias das Ordens centenárias de Portugal, inclusive para os brasileiros ricos. No reinado de D. José, esta dinâmica social é impulsionada, ainda mais, pelo marquês de Pombal que tira Portugal de seu torpor letárgico e consolida a burguesia, dando importância aos ofícios e cargos civis, e da maçonaria na sociedade portuguesa obtendo delas a força renovadora e os recursos necessários para manter o fausto da corte que já acusa a falta do ouro brasileiro, para isso ele permite que a burguesia passe a integrar a máquina administrativa do Estado Absolutista, eliminando a dispersão, econômica, jurídica e política, vinda desde a Idade Média que permitia aos nobres uma independência administrativa frente ao Rei. Esta burguesia riquíssima luta animadamente para obter a nobilitação concedida pelo rei visando um movimento de ascensão social.
Portanto é muito importante destacar que, desde o séc. XVIII, já havia em Portugal uma distinção entre a velha nobreza de sangue e espada, considerada como antigo regime até 1730, e a nova nobreza do dinheiro e cargos políticos/militares, astutamente estimulada por Pombal, pois ela será muito semelhante ao que se encontrará no Rio de Janeiro de 1808 uma vez que, esta dinâmica social será o motor gerador da nobreza brasileira.
Século XIX
D. João VI, a grande figura da Casa de Bragança e a quem o Brasil deve sua existência como Nação, ao conceder mercês reais aos seus súditos no Brasil, estará garantindo os 2 tronos para a Casa de Bragança graças ao seu extraordinário tirocínio que o faz entender a necessidade de manter o filho no Brasil e lhe dar uma sustentação de súditos leais que estão, por sua vez, interessados em manter uma estrutura de poder que os dignifica e valoriza. Sua 1ª concessão de título nobiliárquico a um brasileiro nativo foi à viúva de Brás Carneiro Leão, Ana Francisca Rosa Maciel da Costa, feita Baronesa de São Salvador dos Campos a 17/12/1812. D. João VI para conseguir renda para manter a Corte, entre 1808 e 1821, criou: 28 marqueses, 8 condes, 16 viscondes e 21 barões, ou seja, 73 títulos de nobreza numa média aproximada de 6 títulos por ano. Destes 73 títulos, apenas quatro, (ou seja, 5%), são brasileiros natos: Baronesa de São Salvador de Campos (17/12/1812), Barão de Sto. Amaro (6/2/1818), Barão de São João Marcos, (6/2/1818) e Barão de Goiânia (26/3/1821). Alem disso, concedeu insígnias a 4.048 cavaleiros, comendadores e grã-cruzes da Ordem de Cristo, 1.422 comendas da Ordem de São Bento de Aviz e 590 comendas da Ordem de São Tiago, aos brasileiros que requeriam e tinham condições de pagar essas honrarias que os distinguiam entre a elite da terra.
D. Pedro I era um ferrenho admirador de Napoleão de quem era concunhado, pois sua 1ª mulher, a Imperatriz Leopoldina é irmã de Maria Luiza que foi a 2ª mulher de Napoleão e mãe do Rei de Roma que, por sua vez, quase se casa em 1826 com D. Maria filha de D. Pedro I e futura rainha de Portugal, alem disso, a 2ª mulher de D. Pedro I, Amélia Napoleona de Beauharnais é neta de Josefina que foi a 1ª mulher de Napoleão. D. Pedro I foi movido pela mesma necessidade de Napoleão de apoiar seu regime Imperial nascente numa classe de grandes do Império que depende só dele para existir e rapidamente inicia a intensa nobilitação de brasileiros que sustentarão com dinheiro e lealdade a dinastia Bragança até 1889 que dá ao Brasil a 9ª rede ferroviária do mundo, superada só pela Índia entre os subdesenvolvidos e, dentre eles, só perdia para a Argentina na capitação de investimentos estrangeiros e seus papéis tinham uma taxa de risco inferior às de muitas nações européias.
D. Pedro I no dia de sua coroação como Imperador do Brasil, a 1/12/1822, concedeu ao baiano Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque o título de Barão da Torre de Garcia d'Avila que é o 1º titular Brasileiro de uma seqüência de apenas 986 titulares, que totalizam 1.211 títulos concedidos pelos 2 Imperadores nos 67 anos de Império, para uma população que em 1823 era de 4 milhões de habitantes e em 1889 era de 14 milhões de habitantes, ou seja, apenas 0,0070% da população recebeu título.
HERÁLDICA NO IMPÉRIO
Nos 67 anos de Império do Brasil, tivemos 2 Reis de Armas conhecidos. Tudo começou com a vinda em 1808 com D. João VI de um Rei de Armas, Izidoro da Costa Oliveira, que fez o 1º Livro da Nobreza que abrange parte do tempo do 1º Reinado (12/10/1822 até 7/4/1831) e, infelizmente, está perdido, ele foi condecorado por D. Pedro I com a Ordem Imperial do Cruzeiro. Depois, entre o 1º e o 2º Reinado, tivemos, Possidônio Carneiro da Fonseca Costa que foi Escrivão de Nobreza e Fidalguia durante muitos anos, que no fim da vida enlouqueceu, ele morreu em 1854 aos 38 anos. Em 1848, os livros e papéis que estavam em seu poder, que remontavam do período de D. João VI ao 1º Reinado desapareceram misteriosamente do Cartório de Nobreza e Fidalguia, esse fato dificulta o registro de títulos concedidos durante o 1º Reinado.
No 2º Reinado (23/7/1840 até 15/11/1889) foi nomeado como Rei de Armas, Luís Aleixo Boulanger, falecido em 1873, reconhecido artista franco-português, professor imperial de caligrafia de D. Pedro II, de suas irmãs e de suas filhas, que se anunciava no Almanaque Laemmert, prestigiada publicação da época imperial como:
familiarizado com os trabalhos de heráldica, encarrega-se de solicitar do governo de S. M. o Imperador, licença para o uso de Brasões de Armas, fazer cartas de nobreza e fidalguia, com desenhos conforme os apelidos ou compor armas novas.
Luís Aleixo Boulanger, ao longo dos anos, tentou incansavelmente recuperar o teor das antigas cartas de títulos e brasões expedidas, razão de só existir, até o ano de 1872, um único livro sobre o período anterior à sua magistratura, que continha apenas 121 registros de títulos e brasões, especialmente os que constavam no chamado Livro VI do Cartório de Nobreza e Fidalguia.
Uma cópia desses registros foi enviada ao Visconde de Sanches de Baena. É com base nessa pesquisa de Boulanger, nos apontamentos do visconde de Sanches de Baena, e na documentação existente no Arquivo Nacional, que os Barões de Vasconcelos iniciaram o seu Arquivo Nobiliárquico Brasileiro, que foi a primeira referencia brasileira para registrar os titulares do Império, que contém, todavia, algumas imprecisões e alguns equívocos.
O documento definitivo sobre os vários titulares brasileiros é o livro, Titulares do Império, de autoria de Carlos Rheingantz, de 1960 que levantou, cuidadosamente os dados diretamente no Arquivo Nacional no Rio de Janeiro e que serve de base documental para os titulares listados no site www.genealogiahistoria.com.br.
Nota histórica de grande importância: a nobreza brasileira não era hereditária, pois todos os títulos foram concedidos ad-personan isto é, válido apenas para a pessoa agraciada enquanto vivesse e após a morte do titular o título volta ao patrimônio heráldico do Império aí permanecendo in potentia, até ser concedido de novo para quem o Imperador escolhesse.
Os títulos foram concedidos, em maior numero aos fazendeiros, que eram predominantemente cafeicultores (porém apenas 5 brasões tem o cafeeiro como arma armorial sendo 1 deles, o da família de Aníbal: Avellar e Almeida), era essa a seqüência encontrada para os titulados no Império: fazendeiros, ocupantes de cargos públicos, comerciantes e negociantes, intelectuais e, por fim, os capitalistas.
Atenção: o título concedido sul cognome (com o nome da família que o Imperador quis homenagear ao conceder o título) permite, hoje em dia, o uso do Brasão pelos familiares conforme a opinião dos estudiosos do direito heráldico brasileiro.
Avellar e Almeida
Este Brasão foi requerido a 17/1/1881, foi concedido e passado por Carta de Brasão a 22/11/1881, e está registrado no Cartório da Nobreza e Fidalguia do Império do Brasil, Livro II, folhas 9/11.
Como a nobreza brasileira não era hereditária não havia o recurso de transmitir a um dos descendentes do titular morto, nem o título nem o brasão, pois eles pertenciam ao Imperador.
Era exigido o pagamento de avultada quantia (em valores para a época) para se tornar nobre, mesmo sendo o filho de um titular falecido, fato pelo qual se explica que raramente o título possuía mais de um representante e porque, na quase totalidade, o sucessor do título não era parente do primeiro titular.
Valores para ser nobre no Brasil
Tabela de 2/4/1860, eram esses valores em contos de reis:
Duque: 2:450$000=R$ 171.500,00;>> Marquês: 2:020$000=R$ 141.400,00;
Conde: 1:575$000=R$ 110.250,00;>>Visconde: 1:025$000=R$ 71.750,00;
>> Barão: 750$000=R$ 52.500,00
Nota: em 1860, 1 conto de reis comprava 1kg de ouro.
Os valores acima foram atualizados considerando a gr. de ouro a R$ 70,00.
O preço de um escravo entre 1856 a 1862 era de 1 conto de réis (1:000$000).
Conto de réis é uma expressão adotada no Brasil e em Portugal para indicar um milhão de réis. Sendo que um conto de réis correspondia a mil vezes a importância de um mil-réis que era a divisionária, grafando-se o conto por Rs. 1:000$000
Além desses valores, havia mais os seguintes gastos adicionais:
Papéis para o processo: 366$000=R$ 25.620,00
Registro do Brasão: 170$000=R$ 11.900,00.
Nota: Caio Prado Jr. reconhecia que a monarquia, durante os anos de Império, garantiu a unidade e a estabilidade do Brasil, sempre apoiada na aristocracia rural (Oliveira Vianna) que continha em seus quadros o que havia de mais culto no Brasil e evitou exemplarmente a desordem completa de nossos vizinhos sul-americanos, vivendo sob ditadura ou desenfreada demagogia.
Século XXI
É necessário destacar que a heráldica medieval nascida no séc. XI foi o berço inicial de todas as MARCAS e LOGOTIPOS que infestam o mundo em 2010 e valem bilhões de US$ dólares cada uma e são bens mais preciosos do mundo comercial. Outro ponto a ser destacado é a altíssima qualidade milenar dos símbolos medievais que atingem facilmente até hoje o inconsciente coletivo da raça humana, assim os 3 leões dados em 1127 por Henrique 1º da Inglaterra ao seu genro Plantageneta, que é o 1º registro histórico de um brasão, e a série de sinetes que identificavam os documentos dos membros da nobreza analfabeta do séc. XII, que só se interessava pela guerra, com as suas representações gráficas feitas há 1.000 anos atrás, perduraram através da marcha do desenvolvimento social e comercial das sociedades e se transfiguraram na fabulosa indústria da propaganda com suas marcas bilionárias e essas representações gráficas feitas há 1.000 anos mantém o mesmo significado para a humanidade hoje em dia, pois ainda estamos convencidos que uma flecha sugere velocidade, um leão sugere força e um castelo sugere solidez.
Fontes pesquisadas para estruturar esse trabalho:
#The Art of Heraldry, Origins, Symbols and Designs, de Peter Gwynn Jones. Barnes & Noble Books, Singapore, 1998.
#Titulares do Império, Carlos Rheingantz, 1960.
#As Barbas do Imperador, Lilian Schwarcz, 1996.
#Anuário Genealógico Brasileiro (AGB): anos: I, II, III, IV, V, VII e IX.
#Estudos sobre o Direito Nobiliário, Mário de Méroe, Centauro Editora, São Paulo, 2000, em especial as pgs: 14, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 38, 43.
#Nobiliário de Familias de Portugal, Manuel da Costa Felgueiras Gayo, Braga, 1990.
#A Cidade Antiga, Fustel de Coulanges, várias págs.
#The Medieval Underworld, Andrew McCall, 1993.
#Eleanor of Aquitaine, Amy Kelly, 1996.
#História de Portugal 4º Volume José Mattoso, Estampa, Lisboa, 1998. Coletânea de Textos.
#Um espelho distante, Bárbara Tuchman, Jose Olympio, 1999.
#The Art of Heraldry, Peter Gwynn.
#Civilization of the Midlle Ages, Norma F. Cantor.
#O Brasil no Tempo de D. Pedro II, Fréderic Mauro, Cia. das Letras, 1991.
#As 4 Coroas de D. Pedro I, Sérgio Correa da Costa, Paz e Terra, 1996.
#História do Brasil, Empreendedores, pg. 53, Jorge Caldeira, Mameluco, 2009, SP.
#O feudo, Luiz Alberto Moniz Bandeira, RJ, Civilização Brasileira, 2ª edição, 2007Brasil.
#Império a Deriva, Patrick Wilcken, Objetiva, 2005.
#A Corte no Exílio, Jurandir Malerba, Companhia das Letras, 2000, pgs: 307, 219, 328, 220, 221, 222, 216, 329, 363, 297, 323, 202, 213, 212, 216, 257, 330, 331, 335, 324, 325, 326, 234, 272, 279, 280, 281, 298, 299, 258, 262, 16, 17, 173, 24, 311, 308, 255, 256, 259, 260, 261, 262, 263.