A Dinastia Bragança e as Raízes da Nobreza Brasileira
João IV (1640-1656), Afonso VI (1656-1683), Pedro II (1683-1706), João V (1706-1750)
José (1750-1777), Maria I (1777-1816), João VI (1816-1826).
E a Dinâmica Social no Portugal/Brasil dos Bragança a partir do século XVI
Anibal de Almeida Fernandes, Agosto, 2008.
Tese: a partir do séc. XVI é o dinheiro e não mais a guerra ou o sangue que faz o nobre.
1) Dinâmica Social em Portugal: Da Nobreza oriunda da guerra para Nobreza por concessão d´el Rei
►séc XIII, já havia em Portugal uma categoria de nobre genuinamente portuguesa, o fidalgo (filho d’algo) mercador, que é uma conseqüência da origem de Portugal, cujos primeiros habitantes conhecidos foram os Iberos que ali viveram há 5.000 anos. Os fenícios povoaram precisamente a costa leste do Mar Mediterrâneo no séc. XI a.C. Os Celtas e os gregos estabeleceram povoações entre os sécs. X e VII a.C. respectivamente. Os fenícios de Cartago dominaram grande parte da península no séc.V a.C. No ano 201 a.C. o Império Romano derrota Cartago na Segunda Guerra Púnica e domina a península Ibérica acelerando o seu desenvolvimento sob todos os aspectos e, todos eles, com intensa vocação náutica e, além disso, a própria situação geográfica de Portugal, aberto para o oceano Atlântico, era um forte condicionante para as aventuras marítimas e o rei português é o único rei, em toda a Europa, a ter como um dos seus títulos, o de Senhor do Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia como se proclamará D. Manoel em 1499, assim sendo, (A. H. Marques), “são numerosos os nobres que realizam operações mercantis no tráfego com a costa da África e nas cidades de Lisboa e Porto“.
►séc. XIV, com o término da dinastia de Borgonha, foi aclamado rei D. João 1o, Mestre de Avíz, filho bastardo de Pedro I (8º Rei de Portugal, conhecido pelo amor a Inês de Castro) após vencer a guerra com Castela. É o 10º Rei português e inicia a 2a Dinastia Real de Portugal, a Dinastia de Aviz (1383 a 1580). Casou em 1387 com Filipa, filha de João de Gant, duque de Lencastre. Em seu longo reinado de quase 50 anos (1385 a 1433) há um longo período de paz interna e externa, só cortado pela aventura de Ceuta e a nobreza lusitana esteve intimamente associada à atividade mercantil.
►séc. XVI, com o aumento do poder dos reis na constituição das monarquias absolutas houve uma mudança substancial de ordem jurídica quando, pelo discurso dos legistas, legitimou-se a noção da nobreza como uma dignidade provida pelo rei. A partir de 1551, o rei de Portugal unificou todas as ordens militares colocando-se como o Grão Mestre de todas elas. Além disso, o Estado bem constituído implica na perda do poder militar que tinham os senhores feudais e a classe guerreira deixa suas grandes propriedades rurais para viver próxima ao rei e à sua corte, deixando sua atividade guerreira, que lhes dava autoridade e independência quase sem limites, para se inserir numa sociedade, agora, regulada pela auto contenção e pela rigorosa etiqueta da corte que é a Casa do Rei, onde ele é o senhor absoluto de tudo e tudo pode. 1572: Regras mais brandas para a nobilitação foram estabelecidas neste ano por D. Sebastião, e os membros da nobreza delas se aproveitam e se utilizam das concessões régias para as Índias, para onde vão praticar o comércio clandestino, se enriquecem, e voltam ao reino denegrindo quem se dedicava unicamente, de fato, às atividades mercantis. Porem um fato novo e marcante se instala: o comércio toma o lugar da guerra que fizera os nobres de sangue e espada e passa a ser o fato gerador da nobilitação dos novos nobres, agora, feitos pelo dinheiro.
►séc. XVII O fundador da Dinastia dos Bragança, a 3a Dinastia Real de Portugal, foi D. João IV, o Restaurador, (1604-1656), 21o Rei de Portugal, a 01/12/1640, 8o Duque de Bragança, após os 60 anos de domínio espanhol (1580-1640). Era casado com Ana Luiza Francisca de Gusmão, filha de João Manoel de Gusmão, 8o duque de Medina Sidonia. Essa restauração portuguesa saiu muito cara para Portugal que, para se defender da Espanha, teve que se aliar aos Países Baixos (Holanda), para quem cede o Ceilão e as Ilhas Molucas e à Inglaterra, com quem faz 2 tratados, em 1642 e 1661, que privilegiam os produtos ingleses prejudicando, e muito, o comércio português e, além disso, pelo casamento da filha de D. João IV com Carlos II da Inglaterra, Portugal dá um enorme dote de 2 milhões de cruzados e mais as regiões de Tanger e Bombaim para a Inglaterra, ou seja, se desfaz do patrimônio nacional para manter o alto custo do passadio da corte.
A Corte precisa muito de dinheiro para se manter e o comércio, e não apenas o marítimo, era a atividade mais lucrativa e era dominada pelos cristãos novos que são progressivamente aceitos nos circuitos do Estado e começam a entrar na sociedade da corte, em função da sua grande riqueza uma vez que houvera uma forte diminuição das rendas dos nobres de sangue e espada e da própria Coroa que precisa sempre, e cada vez mais, de dinheiro/renda para sustentar os luxos de sua representação social.
►séc. XVIII, a nobreza portuguesa muda significativamente conforme vemos pelos números abaixo:
►de 1640 até 1706, (66 anos), foram criados pela dinastia Bragança: 16 marqueses, 26 condes, 8 viscondes, 4 barões = 54 titulares.
►Atenção: entre 1647 e 1700 (53 anos) foram concedidos 182 títulos e brasões na Inglaterra.
►D. João V, 24o rei de Portugal, (1706-1750, 4º Rei da Dinastia Bragança), em apenas 8 anos (dos 44 anos de seu reinado) cria: 28 marqueses, 8 condes, 16 viscondes, 21 barões = 73 titulares tendo entre eles, no dizer de João Armitage, “um enxame de aventureiros necessitados e sem princípios”. D. João V mostra seu poder centralizador e impede a reunião das Cortes portuguesas, que era similar aos Estados Gerais da França, mas com poder maior, uma vez que as Leis fundamentais garantiam às Cortes o poder de aprovar a sucessão da Coroa. São essas as famosas Cortes que atuarão agressivamente no Brasil de D. João VI e provocarão a ira de Pedro I e a criação do Império Brasileiro em represália a suas pretensões de abafar a liberdade do Brasil.
Também no Brasil, D. João V, distribui milhares de benesses auferindo renda para a Coroa: 4.048 insígnias de cavaleiros, comendadores e grã cruzes da Ordem de Cristo, 1.422 comendas da Ordem de São Bento de Aviz e 590 comendas da Ordem de São Tiago, aos brasileiros que requeriam e tinham condições de pagar essas honrarias que os distinguia entre a elite da terra.
Com D. José I, 25o rei de Portugal (1750 a 1777), esta dinâmica social é impulsionada pelo marquês de Pombal (feito marques em 1759), de baixa origem social, que é o super-ministro português que sacode e renova a estrutura social do reino, desvinculando os bens de raiz (morgados e capelas), expropria os bens da Igreja, regula os testamentos e as heranças, reforma a décima em 1763 (imposto direto e universal) e a sisa e foi o reconstrutor de Lisboa após o terremoto de 1755, (quando morreram 40.000 pessoas), com o ouro brasileiro (foram 1.094 toneladas de ouro e 3 milhões de quilates de brilhantes, ou 2,5 milhões de toneladas de ouro (?) e 1,5 milhões de quilates de brilhantes) ele é responsável pela chacina dos Távoras em 1759, que dizimou a mais alta nobreza de Portugal que tem certas particularidades, pois só obtém o título nobiliárquico por mercê do Rei e todos os Duques são sempre filhos 2os dos Reis, (ou bastardos reais, como o bastardo de D. João I, feito o 1º Duque de Bragança em 1442) esta alta nobreza (as casas puritanas que procuram casar entre si para proteger a pureza do sangue) que está em deplorável situação financeira é constituída pelos Duques (Coimbra 1415, Viseu 1415, Bragança 1442, Aveiro 1498, Cadaval 1504, Lafões 1611), Marqueses (Távora 1611, Marialva 1475, Penalva 1499, Gouveia, Alorna 1667, Fronteira, Angeja 1654, Abrantes 1504, Sabugosa 1640, Lavradio 1664, Castelo Novo, etc) e Condes (Atouguia 1448, Arcos 1620, São Lourenço, Óbidos, Ribeira Grande, S. João da Pesqueira, Alvor, Sta Cruz, Vila Nova, Assumar, Alva, Miranda do Corvo, São Miguel 1663, etc). O marquês de Pombal tira Portugal de seu torpor letárgico e consolida a burguesia dando importância aos ofícios e cargos civis e da maçonaria na sociedade portuguesa obtendo delas a força e os recursos necessários para manter o fausto da corte que já acusa a falta do ouro brasileiro, para isso ele permite que a burguesia passe a integrar a máquina administrativa do Estado Absolutista, eliminando a dispersão econômica, jurídica e política, vindos desde a Idade Média que permitia aos nobres uma independência administrativa frente ao Rei e esta burguesia riquíssima luta animadamente para obter a nobilitação concedida pelo rei visando um movimento de ascensão social sempre alimentado pelo dinheiro do comércio e manipulada astutamente pelo Rei, que usava esta ambição por ser nobre, para manter a Corte financeiramente. Há uma ampliação tão grande nos quadros da nobreza, por conta da nobilitação dos grandes comerciantes de atividade mercantil (sempre de grosso trato, nunca do pequeno comerciante de varejo) que se pode, perfeitamente, falar numa diluição da noção da nobreza em Portugal exibida numa movimentação social que mostrava uma burguesia, cada vez mais rica e que se tornava nobre e uma nobreza antiga de sangue e espada, cada vez mais pobre e cheia de dívidas, graças a uma existência, improdutiva, esbanjadora e de fútil ostentação, que decaia cada vez mais e que precisava ser amparada e sustentada pela Coroa, que estava também sem condições de arcar com as enormes despesas da Corte.
Portanto é muito importante destacar que, desde o séc. XVIII, já havia em Portugal uma distinção entre a nobreza de sangue e espada, considerada como “antigo regime” até 1730 e a nova nobreza do dinheiro, astutamente estimulada por Pombal, mostrando uma forte dualidade nesta dinâmica social onde, a velha aristocracia se apóia, para se proteger, em antigas tradições centenárias herdadas, que definiam lugares preestabelecidos no cerimonial, nos régios privilégios, e que normalizavam todos os gestos e representações visando uma etiqueta rígida do teatro do poder da Corte, para mantê-la e defendê-la da nova nobreza do dinheiro que se apoiava em atividades produtivas e tinha o lucro como um dos seus horizontes e que disputa as atenções do rei com a antiga nobreza, disputa essa que era inteligentemente administrada pelo Rei.
2) Considerações históricas:
Nuno Monteiro = “embora as famílias antigas retivessem as dignidades mais cobiçadas e a parte do leão das doações régias, a nobreza titulada vinda da rica burguesia, constituía um grupo relativamente aberto, que aumentava, rapidamente, desde o período pombalino (1750-1777)”.
Com Dona Maria I, 26a Rainha de Portugal (1777-1816), logo no início houve a Viradeira, ou seja, a velha nobreza de sangue e espada é reabilitada e não mais se nobilitam comerciantes, porem a falta de dinheiro fala mais forte e por causa da guerra contra Napoleão e a necessidade urgente de fundos, volta-se à nobilitação desenfreada ►tanto é que, nesses dois períodos (pombalino de D. José I e o de Maria I), “se criaram quase a metade das casas nobres existentes no Reino“:
►1757: o comércio de grosso trato, em si próprio, é declarado uma profissão nobre, necessária e proveitosa e seu exercício em companhias não impede a nobreza ser hereditária, ao contrário, era mais uma profissão muito própria para se adquirir nobreza.
►1770: pela lei de 18 de Agosto, pode o comerciante instituir “morgados”, (propriedade e/ou conjunto de bens que passa para o filho mais velho preservando o conjunto dos bens e estratificando a sucessão das famílias) que é a estrutura básica de toda a elite social, ou seja, manter todo o patrimônio com o filho mais velho, preservando o poder da família e as alianças. A instituição do Morgado foi estabelecida na Idade média em Portugal para evitar o empobrecimento da nobreza e fortalece-la uma vez que esta disciplina jurídica vinculava um conjunto de propriedades e proibia a sua alienação em vida e a sua repartição por morte concedendo ao primogênito o direito da herança. Só foi extinto no Brasil em pela Lei 57 de 6/10/1835, que acaba também com o enterro nas capelas e determina a criação de cemitérios para, também, enterrar os nobres.
O Foro de Fidalgo, no ano de 1800, era concedido a quem pagasse 25.000 cruzados para as necessidades do Estado e o Hábito de Cristo era dado para quem entrasse com 5.000 cruzados no Real Erário para cobrir as despesas com a guerra contra Napoleão.
3) Reflexo no Brasil desta nova dinâmica social portuguesa:
É muitíssimo importante registrar essa dinâmica social existente no Reino de Portugal, já a partir do séc. XVIII, pois ela será muito semelhante ao que se encontrará no Rio de Janeiro de 1808, séc. XIX uma vez que, esta dinâmica social será o embrião da nobreza brasileira. Ao franquear largamente as mercês reais aos seus vassalos no Brasil, D. João VI, a grande figura da Casa de Bragança e a quem o Brasil deve sua existência como Nação, estará garantindo os 2 tronos para a Casa de Bragança graças ao seu extraordinário tirocínio que o faz entender a necessidade de manter o filho no Brasil e lhe dar uma sustentação de súditos leais interessados em manter uma estrutura de poder que os dignifica e valoriza. Sua 1a concessão de título nobiliárquico a um membro da elite nativa foi à viúva de Brás Carneiro Leão, Ana Francisca Rosa Maciel da Costa, feita Baronesa de São Salvador dos Campos a 17/12/1812.
D. João VI não inaugurou nenhuma prática que já não fosse conhecida em Portugal e já se constituía, desde a 2a metade do séc. XVIII, na principal fonte de renda econômica de que dispunha a monarquia e que era a concessão de títulos nobiliárquicos e lugares nas ordens militares e religiosas. Assim sendo, o fenômeno do abrandamento da qualidade da nobreza não é um problema brasileiro, pois de há muito, já acontecia em Portugal. Esta verdade histórica invalida de maneira peremptória, o gracejo satírico, que alguns conhecem, que relata que um nobre português teria dito ser preferível ser barão em Portugal do que duque no Brasil (?).
4) O fim da nobreza estamental depois da Revolução Francesa transforma a Europa
Podemos generalizar a situação portuguesa para toda a Europa uma vez que, com a grande novidade do direito legal do rei de conceder títulos de nobreza e o abrandamento das exigências de progênie para a concessão de tais títulos intensificada a partir do séc. XVIII, por conta da enorme e urgente necessidade de dinheiro para manter o funcionamento das várias cortes, faz o mundo da nobreza européia se transformar numa agitação contínua de novos nobres até a ruptura final de 1792, com a abolição da monarquia dos Bourbon em França e a proclamação da República Francesa, que abole os privilégios feudais e altera a base milenária da sociedade estamental, que é regida pela rígida hierarquia das classes desde a época feudal.
Esta sociedade estamental é substituída por uma nova sociedade de classes, na qual a posse dos bens materiais dá a projeção social e não mais a posse dos títulos de nobreza com antiguidade. A nova ordem burguesa absorve a Revolução Francesa e assume a liderança do processo revolucionário chegando finalmente ao poder baseada no conceito da permanência histórica das elites, que instiga a sua atuação conciliatória que aparece sempre quando há mudanças de regimes e/ou formas de governo, visando especificamente que se perpetuem as mesmas estruturas econômicas e sociais pré-existentes, visando sempre à manutenção dos melhores privilégios e postos de mando para quem assume o poder, no caso a burguesia, e a exclusão deliberada de quase toda a população pobre nas decisões importantes da vida nacional.
A intenção inicial de uma igualdade fraterna pura e ideal, postulada pela Revolução Francesa de 1789, dura muito pouco tempo uma vez que Napoleão põe fim ao processo revolucionário, num golpe contra o Diretório, instalando o Consulado em 1799 e daí passando rapidamente, para o 1o Império com todos os seus novos nobres que ele cria às centenas para estruturar o apoio ao seu Império, ou seja, num passo de mágica os burgueses ex-revolucionários assumem alegremente o mesmo teatro de representação estratificada da Corte recém abolida, só que, agora, comandada principalmente pelo dinheiro, não mais pela antiguidade do nome.
Esta situação em França é uma demonstração clara da permanência histórica das elites européias.
Bandeira do Império em 1822
5) Tese: A nobreza brasileira é conseqüência direta da vinda da Corte Portuguesa para o Brasil:
Um rei Português forte, independente e bem instalado na distante Lisboa, jamais teria dado liberdade para que uma classe dirigente do Brasil Colônia ficasse rica e poderosa o suficiente para pleitear sua inserção no teatro centenário da Corte recebendo dignidades e títulos nobiliárquicos, porem tendo cá vindo em fuga,esse Rei fraco e precisando desesperadamente de recursos, foi obrigado a abrir as portas desta Corte à elite da terra e receber contribuições financeiras para mantê-la e, depois, seu filho seguirá a mesma linha para estruturá-la e consolidá-la, assim sendo, posso tranqüilamente afirmar em face deste contexto histórico, que tivemos a criação da nobreza brasileira graças a Napoleão. D. Pedro I, para escândalo dos Bragança era um ferrenho admirador de Napoleão de quem era concunhado, pois sua 1ª mulher, a Imperatriz Leopoldina é irmã de Maria Luiza que foi a 2a mulher de Napoleão e mãe do Rei de Roma que, por sua vez, quase se casa em 1826 com D. Maria filha de D. Pedro I e futura rainha de Portugal, alem disso, a 2ª mulher de D. Pedro I, Amélia Napoleona de Beauharnais é neta de Josefina que foi a 1ª mulher de Napoleão. D. Pedro I foi movido pela mesma necessidade de Napoleão de apoiar seu regime Imperial nascente numa classe de grandes do Império que depende só dele para existir e rapidamente inicia a profícua nobilitação de brasileiros que sustentarão com dinheiro e lealdade a dinastia Bragança até 1889 e, a meu ver, a teriam mantido no poder se houvesse um herdeiro masculino nascido no Brasil para ser o Imperador Pedro III, continuando a Dinastia.
6) A Nobreza Brasileira e seus primeiros titulares
Para conseguir renda para manter a Corte, entre 1808 e 1821, D. João VI concedeu títulos a 4.000 cavaleiros e 28 marqueses, 8 condes, 16 viscondes e 21 barões, ou seja, 73 títulos de nobreza numa média aproximada de 6 títulos por ano. Destes, apenas quatro, (ou seja 5%), são brasileiros natos: Baronesa de São Salvador de Campos (17/12/1812), Barão de Sto. Amaro (6/2/1818), Barão de São João Marcos, (6/2/1818) e Barão de Goiânia 26/3/1821. Tal quantidade foi criticada por Pedro Calmon que satiriza esta prodigalidade: tornar-se conde em Portugal exigia 500 anos, no Brasil apenas 500 contos. O mesmo faz John Armitage em sua obra: História do Brasil, 3ª Edição, pg. 272: A Monarquia Portuguesa, fundada há 736 anos, tinha em 1803, época em que se haviam renovado títulos e criado outros recentemente, 16 marqueses, 26 condes, 8 viscondes, 4 barões. O Brasil, com oito anos de idade, como potência, encerra já no seu seio 28 marqueses, 8 condes, 16 viscondes, 21 barões. Progredindo as coisas do mesmo modo, teremos em 2551, que é quando nossa nobreza titular deve contar a mesma antigüidade que a de Portugal tinha em 1803, nada menos de 2.385 marqueses,710 condes, 1.420 viscondes, 1.863 barões. O erro desta nota do Armitage, é que o autor esqueceu de mencionar na sua crítica, que por lá, existiam 16 Marquesados. No Brasil, nossos 28 Marqueses, (ampliados depois, para 47), eram títulos de uma só vida, sem o direito da hereditariedade, enquanto que em Portugal, onde ainda se registravam títulos de nobreza, existiram até 1950, aproximadamente, um total de 45 marquesados e 189 Marqueses!!!
Brás Carneiro Leão (1732-1808), foi o maior dos comerciantes de grosso trato fluminense. Ele nasceu em Portugal em 1732, filho de lavradores, aos 16 anos veio para o Brasil trabalhar na casa de um patrício em troca de casa e comida e transforma-se no maior dos negociantes de grosso trato do Rio de Janeiro e, já em 1802, fora agraciado com a Ordem de Cristo e era Cavaleiro da Casa Real e tinha carta de brasão para si e seus 6 filhos. Na petição para tal carta apresentou sua árvore genealógica, isenta de mácula que impediam a concessão de um título ou dignidade e eram: bastardia, crime de lesa majestade, ofício mecânico, sangue infecto, ele declara que todos eles, seus filhos e ancestrais: (sic) são e forão pessoas nobres das famílias desses apelidos tractandose todos a Ley da Nobreza com Armas, Creados e Creadas etc, etc. O interessante é que não recorre a documentos comprobatórios, apenas testemunhas como ele, (comerciantes de grosso trato), para responder à inquirição, essas testemunhas são: Manuel Pinheiro Guimarães, Fernando Vieira da Silva e José Antonio da Costa.
Ana Francisca Rosa Maciel da Costa, viúva de Brás Carneiro Leão, foi agraciada a 17/12/1812 por D. João VI, com o título de Baronesa de São Salvador de Campos, que foi o 1o título concedido a um brasileiro nato, ainda no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
É esta mesma Baronesa de Salvador de Campos é feita Baronesa com Honras de Grandeza, a 8/1/1823, por D. Pedro 1o, no alvorecer do 1o Reinado, o que a faz iniciar, também, esta esdrúxula distinção que os Imperadores Brasileiros criaram de qualificação com grandeza, que autorizava o agraciado usar em seu brasão de armas a coroa do título imediatamente superior, isto é, a Baronesa poderia usar em seu brasão a coroa de Visconde e, além disso, facultava aos seus descendentes pleitear a continuidade do título, mediante solicitação específica ao Imperador que poderia, ou não, atender ao pedido. Esta confusa característica da nobreza brasileira foi concedida a 135 Barões com Grandeza que usam a coroa de Visconde e a 146 Viscondes com Grandeza que usam a coroa de Conde e isto dificulta, hoje em dia, a exata identificação da real posição nobiliárquica do brasão do agraciado.
Sua filha, Luisa Rosa Carneiro da Costa (1786-1843), casou-se com Paulo Fernandes Viana, íntimo de D. João VI e intendente-geral da polícia e deste casal descendem: Paulo, Conde de São Simão; Maria, Marquesa de Cunha e Ana Luiza, Duquesa de Caxias.
Seu filho, José Fernando Carneiro Leão, que tinha o hábito da Ordem de Cristo desde 1810, será Conde de Vila Nova de São José e uma de suas filhas, casa-se com o filho de Rodrigo de Souza Coutinho, 1o Conde de Linhares em 1808, ministro de D. João VI, que é o exemplo típico da nova nobreza portuguesa iniciada por D. João V, pois representa a nobilitação de mercadores de grosso trato sem nenhuma ascendência de linhagem nobre de sangue, ele era atarracado com cabelos encaracolados e de cor tão morena que os desafetos suspeitavam ter sangue africano.
Sua filha, Ana Carneiro da Costa será a 1a Viscondessa de Cachoeira.
Seu filho, José Alexandre Carneiro Leão será Visconde de São Salvador de Campos.
Sua filha, Francisca Mônica Carneiro da Costa será Marquesa de Baependi, e mãe do Conde de Baependi e do Barão de Juparanã.
Sua neta Mariana será Marquesa de Jacarepaguá.
Sua bisneta Francisca será Viscondessa de Carapebús.
D. Pedro I, a 1/12/1822, no dia de sua coroação como Imperador do Brasil, concedeu a Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque o título de Barão da Torre de Garcia d´Avila que é o 1o titular Brasileiro de uma seqüência de 986 titulares, que totalizam 1.211 títulos concedidos pelos 2 Imperadores nos 67 anos de Império assim distribuídos:
Duques: 3, Marqueses: 47, Condes: 51, Viscondes: 235, Barões: 875
Pela tabela de 02/04/1860, ser nobre no Brasil custava em contos de réis:
Duque: 2:450$000; Marquês: 2:020$000; Conde: 1:575$000;
Visconde: 1:025$000; Barão: 750$000
E, além desses valores, havia ainda, os seguintes custos adicionais:
Papéis para a petição: 366$000
Registro do brasão: 170$000
Em 1871, o uso indevido do título, e/ou brasão, foi considerado crime de estelionato e dava cadeia para os infratores, inclusive aos filhos que fizessem uso não autorizado por concessão específica do Imperador. Foram registrados apenas 238 brasões entre os 1.211 títulos concedidos a 986 titulares, nos 67 anos do Império. Esta diferença de 225 é explicada pelos titulares que obtiveram mais que um título. Essa nobilitação garantia uma boa fonte de renda para a Corte que alem do mais conseguia a lealdade destes nobres para ampará-la dos acidentes de percurso nos 67 anos de Império, eles protegeram o Imperador no único país com monarquia consolidada no Novo Mundo. Os títulos foram dados prioritariamente aos fazendeiros e, depois, aos ocupantes de cargos públicos, aos comerciantes, aos negociantes, aos intelectuais e, por último, aos capitalistas sempre respeitando os impedimentos tradicionais: bastardia, crime de lesa majestade, ofício mecânico, sangue infecto. A cor da pele não foi empecilho para a outorga de títulos e, no 2º Reinado, 2 negros foram titulados: o Visconde com Grandeza de Jequitinhonha a 2/12/1854 e o Barão de Guaraciaba a 16/9/1887. A elaboração das listas dos possíveis agraciados era feita pelo Ministério do Império, que solicitava sugestões para honras de seus colegas, dos presidentes de províncias e outras pessoas com acesso ao Ministério. Após a elaboração destas listas, o Ministro do Império as enviava à aprovação do Imperador, não sem antes debatê-las com os companheiros dos demais ministérios. As listas eram apresentadas, duas vezes por ano: uma a 2 de Dezembro, data comemorativa do aniversário do Imperador, e a segunda ou a 14 ou a 25 de Março, datas comemorativas, respectivamente, do aniversário da Imperatriz e do aniversário do juramento da Constituição.
Os homens da colônia não tinham uma sociedade de corte por estarem longe do rei e, quando ficam frente a frente com o rei e sua corte, ficam arrebatados, pois tudo se ofuscava ante o inédito da situação, ainda mais aos olhos dos potentados fluminenses, atraídos pelo brilho da corte que se insere em seu cotidiano, e eles se submetem às adversidades da vida palaciana, pois os ricos naturais do Rio de Janeiro querem tornar-se nobres, ter um título, freqüentar o trono, por ser este o primeiro, e mais forte, valor da sociedade pré-capitalista, e colocam as suas bolsas à disposição do rei, e depois dos Imperadores, que as usam com sofreguidão repetindo o que já fora feito em Portugal com os grandes comerciantes desde o séc. XVIII.
7) Diferença das 2 nobrezas: a portuguesa é hereditária e a brasileira não tem hereditariedade
A estada de D. João VI no Rio permitiu a reorganização política-jurídica do país e estabeleceu os contatos, mais ou menos amistosos, mais ou menos conflitantes, entre as 2 facções, a nobreza migrada e a elite da terra que era constituída por negociantes de grosso trato, gerando uma tensão social, num maquiavélico jogo de sedução que permite que D. João VI administre em causa própria a obediência dos migrados e a ambição da elite da terra, estabelecendo o seguinte cenário:
►os migrados com títulos hereditários, sendo alguns centenários da 1ª nobreza, as famílias puritanas, como: o Duque de Cadaval; os Marqueses de Alegrete, de Aguiar, de Belas e de Lavradio; e os Condes de Linhares, da Barca, de Belmonte e de Cavalheiros, que primavam por alargar e enfatizar as distâncias honoríficas insuperáveis que os protegiam, pois era o único valor que restara para essa gente saqueada, perseguida, exilada, humilhada, na total indigência financeira que, ao desembarcar, não tinha nada além dos títulos, da honra e da etiqueta da Corte como os únicos elementos que lhes conferiam importância, identidade e dignidade como grupo e podiam qualificá-los no teatro de representação da Corte e torná-los superiores aos da terra disfarçando a sua indigência pela falta de dinheiro.
►a elite brasileira sem títulos hereditários e que estava se iniciando nos meandros da Corte e não tinha nenhum espaço na nobreza que cercava o Rei, portanto tinha que lhe mostrar/ostentar o seu poderio econômico para poder comprar as distinções junto desse Rei que se deixava seduzir pragmaticamente com gordas contribuições financeiras.
Nesse encontro, nada tranqüilo, essa fusão/tensão conflituosa de interesses antagônicos foi orquestrada sabiamente por D. João VI, (e depois pelo filho e neto Imperadores), que se vale desta ambição de ser nobre que tem a elite brasileira para sustentar sua Corte no Rio e lançar as bases da permanência de sua dinastia no Novo Mundo cercando-se de barões, viscondes, condes e marqueses que tudo devem ao Rei que lhes concede esta benesse e, por conta disso, o sustentam e protegem dos perigosos ventos democráticos que assolavam a Europa pós-napoleônica com toda a lealdade, fidelidade e interesse em perpetuar a Dinastia que os dignificara como nobres e a cada sucessão tem que ser confirmada uma vez que não é hereditária no Brasil.
Assim sendo, ao se analisar a formação da nobreza portuguesa, depois do séc. XVIII, e compará-la com formação da nobreza brasileira do séc. XIX se encontram muitas semelhanças, tanto na qualidade dos agraciados, como nos caminhos seguidos para a obtenção das concessões honoríficas, como nos motivos de se fazer as concessões nobiliárquicas. Porém há que se destacar uma enorme diferença entre as 2 nobrezas: no Brasil os títulos nunca foram hereditários eles são ad personam, ou seja, de caráter pessoal, isto é, valem apenas para o agraciado, foram 1.211 títulos concedidos apenas, e só, por uma vida, o que torna este título intransmissível sendo usado apenas pelo agraciado enquanto for vivo o que invalida, de maneira definitiva, a pretensão à hereditariedade dos títulos da Nobreza Brasileira, pois nas cartas nobilitantes ad personam, a relação jurídica limita-se à concessão e ao recebimento da honraria pelo agraciado e, com sua morte, o título reverte à Coroa passando a integrar o patrimônio heráldico do Império onde permanecerá “in potentia” até que seja reabilitado por nova concessão do Imperador que pode conceder este título, a quem escolhesse, mesmo que fosse de outra família sem nenhuma consangüinidade com a anterior, como faz quase sempre. Com isso o Imperador aperfeiçoa o inteligentíssimo mecanismo de cativar as elites, deixado por D. João VI, detendo em suas mãos um formidável poder de barganha para administrar a ambição de seus súditos que são totalmente dependentes de seus caprichos na concessão das benesses a cada situação de sucessão familiar o que garante a fidelidade e possibilita a permanência no Novo Mundo de uma Dinastia européia centenária que só acaba, como já afirmei, pela falta de um herdeiro homem para continuá-la como Pedro III.
RESUMO: Este despretensioso painel de um assunto tão significativo para a parcela da sociedade brasileira que tem raiz e passado familiar nos mostra que sempre existiu uma dinâmica social evolutiva, nos 4 cantos do mundo, em todas as culturas, em todos os tempos, em todas as sociedades, como é tão bem retratada por Marcel Proust em seu monumental “Em Busca do Tempo Perdido” e por Tomaso de Lampedusa em “O Leopardo” que, de maneira irônica e lapidar, faz o seu personagem, o Marquês Tancredi, explicar cinicamente ao Príncipe de Salinas, que: “tudo tinha que ser mudado para permanecer igual”
8) Uma visão atual da sociedade brasileira e um exemplo:
No séc. XXI há o esnobismo do exibicionismo, que se agrava num histérico paroxismo consumista, e descartável, que apenas valoriza as pessoas pelo que ostentam/aparentam/exibem (e que ironicamente muitas vezes nem tem a posse real do que mostram como sendo seu) e os valores tradicionais de ética, cultura e educação são postos de lado e são, perversamente, ignorados e até mesmo o conceito de família não está mais resistindo à permissividade e à rapidez das transformações/uniões sociais tidas como símbolo da modernidade chique e valorizada pelo grupo que forma tal sociedade que aparece e cria referencias comportamentais na mídia. Hoje em dia nós temos no Brasil uma elite nova inserida no que eu chamo de: sociedade do dinheiro (com 3 divisões: dinheiro velho, médio e novo), onde expressiva parcela desta elite de milionários não tem nenhuma origem aristocrática e que, infelizmente, só se mede, compete e se qualifica entre si pelo consumo exacerbado de novidades fúteis, num paroxismo descontrolado e exibicionista de gastar compulsivamente e cujo lema maior é: quanto mais caro melhor, mais chique, mais importante. O consumo de luxo movimentou, em 2007, US$ 4,3 bilhões, 17% mais que em 2006, pela pesquisa inédita feita pela MCF, consultoria especializada em gestão de luxo. Os modelos mais caros têm fila de espera que pode durar até dois meses. Em 2007, quase todos os modelos BMW 760 foram vendidos, são os mais luxuosos da montadora e custam cerca de R$ 700 mil. Em 2007, pelo BCG (The Boston Consulting Group) os milionários eram 190 mil, (expansão de 46,1% em relação a 2006). A fortuna desses milionários está estimada em aproximadamente US$ 675 bilhões, o que equivale a praticamente metade do PIB brasileiro. Para o BCG, milionários são aqueles que têm mais de US$ 1 milhão aplicado no mercado financeiro. Além de ser um dos países em que o número de milionários mais cresce no mundo, o Brasil é o segundo na lista dos países onde as fortunas se multiplicam mais rapidamente. De acordo com o levantamento do BCG, nos últimos seis anos, os investimentos dos brasileiros com mais de US$ 1 milhão aumentaram a um ritmo anual médio de 22,4%, índice que só perdeu para o da China, onde as riquezas inflaram 23,4% no mesmo período. O Itaú ficou entre os 15 maiores "private banks" do mundo em lista divulgada pela revista "Euromoney", especializada em finanças. No Brasil, o banco perdeu apenas para o UBS. Lywal Salles, diretor do "private" do Itaú, diz que, em três anos, sua carteira saltou de R$ 7 bilhões para R$ 50 bilhões. Atingimos o objetivo na metade do prazo previsto, diz. "A meta é chegar a R$ 70 bilhões. O Bradesco já conta com 5.000 clientes com mais de R$ 1 milhão. Segundo José Luiz Acar Pedro, vice-presidente-executivo do banco, esse total deverá crescer 30% neste ano. Eles têm R$ 33 bilhões aplicados conosco e queremos elevar esse volume em 20%.
Bibliografia pesquisada para estruturar este trabalho:
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A Cidade e o Planalto, Tomos I e II, Gilberto Leite de Barros, Martins, 1967.
A Corte no Exílio, Jurandir Malerba, São Paulo, 2000, com vários trechos citados, em especial as pgs: 307, 219, 328, 220, 221, 222, 216, 329, 363, 297, 323, 202, 213, 212, 257, 330, 331, 335, 324, 325, 326, 234, 279, 280, 281, 298, 299, 258, 262, 16, 17, 173, 24, 311, 308, 255, 256, 259, 260, 261, 262, 263.
As Barbas do Imperador, Lillian Schwarcz, São Paulo, 1996.
Titulares do Império, Carlos Rheingantz, Rio de Janeiro, 1960.
Ensaio Geral, 500 Anos de Brasil, Heródoto Barbeiro, Bruna Cantele, São Paulo, 1999.
As 4 Coroas de D. Pedro I, Sérgio Correa da Costa, Paz e Terra, 1996.
Anuário Genealógico Brasileiro, 1o Anno pgs: 85, 258 a 260, 2o Anno pgs: 21 a 74 e Vol. IX (Penúltimo), São Paulo, 1947.
Carlota Joaquina na Corte do Brasil, Francisca Nogueira de Azevedo, Civilização Brasileira 2003.
Brasil Terra à Vista Eduardo Bueno, L&PM 2003.
Brasil: uma História Eduardo Bueno, Ática, 2003.
Pedro II do Brasil, Glória Kaiser, Rio de Janeiro, 2000.
Império à Deriva, Patrick Wilcken, Editora objetiva, RJ, 2004.
Estudos sobre o Direito Nobiliário, Mário de Méroe, Centauro Editora, São Paulo, 2000.
Mauá, Empresário do Império, Jorge Caldeira, Companhia das Letras, 1996.
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Genealogia, Carlos Eduardo de Almeida Barata.
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